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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:00
Supermercado deve expor propaganda clara e legível
restrinjam os direitos dos consumidores ou que onerem o valor do bem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:00
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Agressões físicas sofridas por cliente em interior de supermercado.
Omissão dos empregados do estabelecimento. Falha na prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:30
Supermercado da capital indenizará cliente acusado injustamente de furto
Consumidor receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais em razão da suspeita de furto no supermercado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:27
Apelação cível. Processual civil. Ação indenizatória por danos morais.
Abordagem realizada em supermercado por segurança do estabelecimento.
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Conheça 3 direitos trabalhistas básicos
Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 15:03
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
A ré foi condenada ao pagamento das quantias de R$ 2 mil, a título de danos morais, e de R$ R$ 6,22, a título de reparação de prejuízo material.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:13
Mães: direitos trabalhistas e atualizações de leis
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas das mães e as atualizações das leis que os regulamentam.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:33
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:00
CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas
teve como objetivo apenas fraudar a aplicação dos direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:50
Supermercado indeniza cliente
O consumidor deverá ser indenizado em R$ 8 mil reais em razão do constrangimento que sofreu ao abordado pelos seguranças do supermercado
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 11:56
Obrigatoriedade de etiquetar com preços visíveis as mercadorias postas à venda
O presente artigo discorre sobre os Direitos do Consumidor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:55
Contrato nulo. Indenização por danos materiais equivalente aos direitos trabalhistas sonegados.
Recurso de revista. Embargos de declaração protelatórios. Multa aplicável e indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:10
Direitos autorais. Recurso especial.
Execução de musicas em supermercado. Transmissão radiofonica. Exigencia de pagamento de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:43
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:04
Verbas Trabalhistas. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento do reclamante
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:15
Supermercado indenizará em R$ 50 mil por acusar cliente de ato obsceno
Consumidor foi agredido fisicamente, fato que foi posteriormente comprovado por meio de B.O. e prontuário médico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:51
Consumidor. Responsabilidade Civil. Queda de consumidor em supermercado.
Piso molhado. Falta de placas de advertência. Danos morais caracterizados. Valor da indenização que atende aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:15
Supermercado deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento
A empresa foi condena a ressarcir ao autor o valor de R$ 800, correspondente ao menor valor dos orçamentos apresentados nos autos.